Resumo
O projeto Avaliação de Tecnologias para a Saúde Suplementar pretende elaborar uma abordagem que facilite o processo de tomada de decisões sobre as novas tecnologias adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Dentre as iniciativas previstas estão a elaboração de diretrizes; protocolos de utilização e planilha de análise de impacto orçamentário; a criação de grupos de trabalho e a capacitação de parceiros para aprimorar as metodologias de análise dessas tecnologias.
Introdução
A incorporação de novas tecnologias pelo SUS pode ampliar o acesso a técnicas recentes, mais avançadas e que melhoram o tratamento oferecido à população. Assim, é importante que o processo de avaliação dessas tecnologias seja baseado em evidências que garantam que os procedimentos e medicamentos disponibilizados pelo SUS sejam seguros e com bom custo-benefício.
Para o triênio 2024-2026, o projeto pretende desenvolver três entregas que possibilitem o aprimoramento do processo, envolvendo a criação de diretrizes e protocolo de utilização das tecnologias, planilhas de análise orçamentária grupos de trabalho e outras iniciativas que colaborem com os órgãos de saúde pública envolvidos no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS).
O objetivo geral do projeto é apoiar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em seu aprimoramento na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde.
Os objetivos específicos são:
Elaborar e/ou atualizar Diretrizes de utilização (DUTs) e Protocolos de Utilização (PROUT), incluindo desenvolvimento e análise de pareceres técnico-científicos, revisões sistemáticas, análises de impacto orçamentário e avaliações econômicas;
Desenvolver grupos de trabalho para discutir temas de interesse dos órgãos envolvidos em ATS;
Elaborar uma planilha de análise de impacto orçamentário para uso da Câmara de Saúde Suplementar e órgãos parceiros e capacitar as equipes sobre a utilização da ferramenta.
Métodos
A metodologia adotada será dividida por entrega que, juntas, compõem o projeto ATLAS. Destaca-se que as entregas serão alinhadas com órgãos envolvidos no processo de ATS, como a GCITS – Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde; a GGRAS – Gerência Geral de Regulação Assistencial e a DIPRO – Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos.
São elas:
Diretrizes de utilização (DUTs) e protocolo de utilização (PROUT): serão elaboradas 15 DUTs/PROUT ao longo do triênio, em caráter piloto e utilizando metodologia consistente com a estabelecida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse processo terá cinco etapas: escolha da metodologia para o desenho da diretriz; criação de grupo elaborador; reunião de escopo e perguntas de pesquisa; desenvolvimento de relatórios de recomendação de ATS; e, por fim, escrita do texto da diretriz ou protocolo após submissão à consulta pública.
Grupos de trabalho para discussão de temas de interesse: buscando facilitar a tomada de decisões sobre a inclusão e/ou alteração das tecnologias em saúde presentes no Rol da ANS, este subprojeto organizará reuniões periódicas com membros da GCITS, GGRAS e DIPRO para discutir assuntos considerados importantes e que possam auxiliar no processo de atualização periódica do Rol. Esses encontros serão periódicos, virtuais e em datas combinadas previamente com as equipes participantes.
Disseminação de conhecimento em análise do impacto orçamentário: um dos critérios considerados na avaliação de tecnologias em saúde é o impacto orçamentário, ou custo-benefício, da tecnologia a ser adotada. Dessa forma, pretende-se elaborar uma “calculadora”, em formato de planilha, para auxiliar as equipes responsáveis pela tomada de decisão. Além disso, a entrega capacitará membros do GCITS, GGRAS e DIPRO para o uso do instrumento, em um encontro presencial, com conteúdo teórico e prático.
