Cuida APS: Cuidado Interprofissional das Pessoas com Condições Crônicas não Transmissíveis (CCNT)
O projeto é uma continuidade do “Cuida APS”, desenvolvido no triênio 21-23, e contempla iniciativas para fortalecer a Atenção Primária em Saúde (APS), a articulação entre equipes eMulti e equipes de saúde, organização do processo de trabalho e disseminação e implementação destas ações.
O trabalho tem aproximações com os projetos Assistência Farmacêutica, Saúde Redes, Capacitação, comunicação e desenvolvimento em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, além de Monitoramento de Tecnologias em Saúde, visando a colaboração conjunta.
A iniciativa pretende qualificar o cuidado das pessoas com condições crônicas não transmissíveis - doenças de longa duração e progressão lenta, resultantes da combinação de fatores genéticos, ambientais, comportamentais e sociais - junto às equipes de Atenção Primária em Saúde. Como estratégia, o projeto utiliza a Educação Permanente em Saúde (EPS) e o método “Ativa APS”, que implementa intervenções em saúde e considera a dinâmica e a singularidade dos territórios de atuação.
Os resultados do projeto, no triênio 21-23, deram visibilidade sobre condições crônicas não transmissíveis e permitiram pensar ações concretas sobre os temas de interesse e necessidade dos territórios. A experiência possibilitou analisar os avanços possíveis e mostrou o quanto o cenário da APS é desafiador, principalmente desde a pandemia COVID-19, sendo ainda necessário avançar com propostas que apoiem a qualificação do trabalho por meio da educação permanente em saúde e o cuidado nos serviços de atenção primária.
A EPS possibilitou, entre outras ações, a retomada de reuniões de equipes para a elaboração e implementação de 424 Planos de Melhoria voltados para a linha de cuidado das pessoas com condições crônicas não transmissíveis em três categorias:
A continuidade do projeto contemplará três eixos:
Um dos desafios para o Sistema Único de Saúde (SUS) é a construção de um sistema integrado que consiga articular a prática em âmbito regional. Para o triênio 24-26, a proposta é atuar em outros territórios, preferencialmente em municípios do interior.
O objetivo geral do projeto é produzir conhecimento e qualificar o cuidado de pessoas com condições crônicas na APS. A iniciativa realizará cursos de Aperfeiçoamento e Especialização e difundirá os aprendizados.
O trabalho tem ainda como metas a ampliação dos serviços de atenção primária de forma integrada e planejada; o controle da ocorrência de doenças e agravamentos passíveis de prevenção e o aperfeiçoamento da gestão do SUS para a garantia de acesso a bens e serviços de saúde de qualidade.
A metodologia do projeto será coordenada pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz, e integrará de forma articulada duas áreas de atuação definidas no escopo dos projetos PROADI-SUS: Capacitação de Recursos Humanos do SUS e Desenvolvimento de Técnicas e Operações de Gestão em Serviços de Saúde.
Todas as fases do trabalho serão desenvolvidas a partir de premissas metodológicas transversais:
A metodologia prevê ainda a formação do Grupo Executivo (GE) nacional, composto pelo Ministério da Saúde (MS) - Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). O GE liderará e monitorará nacionalmente todas as fases do projeto, coordenará a adesão dos municípios na implantação dos processos de melhoria, validará as bases teóricas e deliberará sobre questões divergentes.
