Reestruturação de Hospitais Públicos
O projeto de Reestruturação de Hospitais Públicos (RHP) completou 15 anos de atuação e mantém como objetivo o aprimoramento da gestão e da qualidade do cuidado assistencial com foco na segurança do paciente. Atualmente, com a proposta colaborativa entre três Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (ESRE), Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), Hospital Moinhos de Vento (HMV) e Hospital Sírio Libanês (HSL), mais de 140 hospitais serão contemplados durante os anos 2024-2026, a partir das oportunidades de melhoria identificadas através da avaliação diagnóstica, com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp).
A definição dos hospitais é realizada por meio das deliberações em Comissões Intergestores Bipartite (CIB), inicia-se o período de avaliações diagnósticas com uso da FAHosp. Serviços que apresentam resultados até 40% de conformidade são encaminhados para a metodologia de ciclos longos, caracterizados em módulos (planejamento, implantação, monitoramento com avaliação final) com duração média de 15 meses visando à qualificação assistencial por meio de capacitações e assessoria. Serviços com resultados superiores a 40% de conformidade são encaminhados para a metodologia de interferência rápida, nomeada como RHP FAST, por 6 meses para o aprimoramento de práticas específicas para o Núcleo Interno de Regulação (NIR), Farmácia Clínica ou Núcleo de Agendamento Cirúrgico (NAC).
Reconhecer potencialidades e fragilidades a partir do diagnóstico do serviço é o primeiro passo para promover mudanças e qualificar a assistência. O projeto RHP utiliza a FAHosp, ferramenta construída de acordo com o cenário dos serviços públicos de saúde e validada pelo Ministério da Saúde em 2017. A partir deste contexto gera-se o plano de ação específico à necessidade do serviço visando evoluções dos processos assistenciais e de gestão. Esta metodologia vai totalmente ao encontro da VI diretriz da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), Portaria GM/ MS. n° 1.604, de 18 de outubro de 2023, publicada em Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2023, na qual assume a “promoção da cultura de segurança do paciente nos serviços especializados, de acordo com suas especificidades, por meio de monitoramento, avaliação e controle de estruturas, processos e resultados assistenciais, para garantir a qualidade no cuidado”.
Dentre os resultados esperados deste projeto, ressalta-se a qualificação da assistência prestada ao usuário a partir da capacitação de profissionais, alocação adequada de recursos (tecnologias e insumos), implantação de rotinas e protocolos baseados em boas práticas, que possam convergir no giro de leitos e desfechos clínicos favoráveis. Estes resultados estão em consonância com a primeira diretriz da PNAES (2023): “ampliação e garantia do acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno, com referência territorial e considerando as necessidades regionais, garantindo a equidade no atendimento, a qualidade assistencial, a integralidade e a maior efetividade e eficiência na aplicação dos recursos financeiros”.
Além disso, o projeto ainda estabelece conexão com o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP, 2013), o qual recentemente completou uma década. O PNSP institui a cultura de segurança como um elemento transversal que permeia os quatro eixos:
No cenário brasileiro, de acordo com um estudo publicado na Revista de Saúde Pública sobre hospitais do Distrito Federal, evidenciou-se que a percepção a respeito da cultura de segurança entre profissionais de saúde de hospitais públicos é frágil e conhecê-la é importante para a melhorar a qualidade dos cuidados (Carvalho, P. A et al: 2021). Nesse sentido, o projeto tem como eixos estratégicos: o desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde e a capacitação de profissionais. O objetivo é promover uma gestão participativa e educativa, que esteja próxima dos prestadores de assistência e permita uma colaboração conjunta para alcançar o melhor resultado para os usuários.
No triênio 2024-2026 o RHP é composto pelas seguintes iniciativas:
O processo de apoio a gestão das intituições é suportado por atividades de educação, acompanhamento de implementação e avaliação:
